Eduardo Natividade Advocacia

Início › Direito Tributário › Defesa em execução fiscal

Recebeu uma execução fiscal ou teve as contas bloqueadas? Ainda dá tempo de se defender.

Defesa para empresas e pessoas físicas cobradas judicialmente pela Receita Federal, pelo Estado ou pela Prefeitura.

Atendimento online.

Em quais situações podemos ajudar

Estas são as situações mais comuns de quem é cobrado pelo Fisco.

Citação em execução fiscal

Você ou sua empresa foi citado para pagar uma dívida inscrita em dívida ativa.

Contas bloqueadas

Valores bloqueados na conta da empresa ou na sua conta pessoal.

Penhora de bens

Veículos, imóveis ou faturamento da empresa penhorados no processo.

Cobrança indevida ou antiga

Dívida já paga, com erro de cálculo ou que pode estar prescrita.

Protesto e dívida ativa

Nome protestado ou incluído em cadastros de devedores do governo.

Redirecionamento ao sócio

Cobrança da dívida da empresa feita diretamente no patrimônio do sócio.

Como a defesa é feita

Cada cobrança é analisada antes de qualquer decisão.

  1. Análise da cobrançaConferência da certidão de dívida ativa, dos valores e dos prazos.
  2. Definição da estratégiaDefesa no processo, pedido de liberação de valores ou negociação da dívida.
  3. Atuação no processoApresentação da defesa adequada dentro do prazo.
  4. AcompanhamentoVocê recebe notícias sobre cada etapa importante.

Documentos que costumam ser pedidos

Separe o que tiver em mãos. A gente orienta o que for faltando.

Perguntas frequentes

Fui citado. Quanto tempo eu tenho?

A lei dá 5 dias para pagar ou garantir a dívida depois da citação. Os prazos correm rápido, então o ideal é buscar orientação logo.

Minha conta foi bloqueada. Dá para liberar?

Em alguns casos, sim. Há valores que a lei protege, e o bloqueio pode ser contestado no processo.

Posso negociar a dívida?

Muitas vezes, sim. Existem parcelamentos e transações previstos em lei, e cada caso é analisado para ver se vale a pena.

Atendem empresas de fora de São Paulo?

Sim. O atendimento é online, e a atuação depende de onde o processo corre.

Vamos analisar a cobrança?

Chame no WhatsApp e informe o número do processo ou envie a carta de citação.

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